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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2021 - 10:47
Autoridade portuária é multada por erro grosseiro na interposição de recurso
Ela apresentou novos embargos contra decisão colegiada da SDI-1.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2021 - 12:21
Xingamento em grupo de aplicativo de mensagens gera danos morais
O valor da indenização foi fixado em R$ 1 mil.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2020 - 11:09
Revendedora de automóvel é condenada a pagar danos morais por não transferir veículo
O valor da indenização foi fixado em R$ 1 mil.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2020 - 11:48
Multa normativa aplicada a rede de lojas é limitada ao valor da obrigação principal
Decisão segue tese firmada pela SDI-1 em 2018.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Novembro de 2019 - 12:30
Produtora de festa de Réveillon é condenada a ressarcir cliente por falha na prestação do serviço
Ele receberá R$ 1 mil a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2018 - 11:49
Justiça determina que imóvel usado como casa de jogos em Santos seja lacrado
Multa por descumprimento é R$ 1 mil por dia.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2018 - 14:33
Plano de saúde deve custear cirurgia de redução de mamas
Haverá multa diária de R$ 1 mil caso haja descumprimento.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2017 - 09:50
Mantidos repasses de royalties de petróleo de Campos dos Goytacazes (RJ) para a CEF
O valor do contrato ultrapassa R$1 bilhão.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Junho de 2010 - 01:00
RR. Ação de Cobrança de Honorários advocatícios. Incompetência da Justiça do Trabalho
Precedentes de Turmas e da C. SBD I-1.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2010 - 12:05
SDI-1: inabilitação total para o trabalho gera indenização mensal equivalente à remuneração integral
A SDI-1 reformou decisão da Sexta Turma.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 01:00
Administrativo e econômico. Mandado de segurança.
Portaria Interministerial n. 15, de 25/1/2006.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2024 - 10:39
Mantida condenação de despachante que transferia pontos de clientes para própria CNH
Pena fixada em 1 ano e 8 meses de reclusão
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2023 - 16:21
Dispensas de pessoas com esclerose múltipla e lúpus são julgadas discriminatórias
Por maioria, a SDI-1 considerou nulas as dispensas.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2023 - 10:14
Empresa é condenada a pagar indenização por maus-tratos de bois em transporte terrestre
Reparação por dano moral coletivo ultrapassa R$1 milhão.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2021 - 10:59
Ex-sócio de restaurante terá parte da conta-salário penhorada para pagamento de dívidas
A SDI-1 limitou a penhora a 20% do salário.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Dezembro de 2020 - 13:12
Revendedora de automóvel é condenada a pagar danos morais por não transferir veículo
O valor da indenização foi fixado em R$ 1 mil.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2020 - 13:25
Difamação em grupo de mensagens gera dever de indenizar
Foi fixada indenização no valor de R$ 1 mil.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2019 - 16:56
Loja deve indenizar consumidor cujo terno apresentou rasgo no primeiro dia de uso
Ele receberá R$ 1 mil a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2018 - 15:24
Candidato desclassificado de concurso da PM por baixa estatura é reintegrado ao certame
Por 1 cm candidato não atingiu altura requerida.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2016 - 11:39
Empresária condenada por sonegação fiscal prestará serviços à comunidade
Prejuízo ao fisco foi de aproximadamente R$ 1 milhão.
